Ministério das Comunicações e Transformação Digital Inicia Harmonização da Planificação Estratégica para 2025-2029
Arrancou hoje, na cidade de Maputo, a harmonização da planificação estratégica do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, um processo fundamental para a definição das acções do sector nos próximos cinco anos. Durante dois dias, quadros da área de planificação e gestores de sectores estratégicos irão trabalhar na consolidação das propostas do Plano Quinquenal do Governo (PQG 2025-2029), do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE 2025) e do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP 2025-2027).
A iniciativa enquadra-se no ciclo de planificação governamental e surge num contexto de reorganização institucional, em que o Ministério das Comunicações e Transformação Digital assume novas atribuições, especialmente na componente de Tecnologias e Transformação Digital. O encontro pretende assegurar que as metas e prioridades do sector estejam alinhadas com as políticas nacionais, promovendo uma abordagem estruturada para a modernização digital do país.
O evento reúne cerca de 35 participantes, incluindo técnicos da área de planificação e responsáveis por sectores-chave do Ministério. Entre os presentes estão antigos quadros do extinto Ministério dos Transportes e Comunicações, cujas competências foram parcialmente absorvidas pelo actual Ministério das Comunicações e Transformação Digital. A sessão de trabalho tem como foco a revisão das estratégias sectoriais, garantindo que estejam ajustadas às novas dinâmicas institucionais e aos desafios da transformação digital.
De acordo com Alberto Tonela, Director de Planificação, Estatística e Cooperação do Ministério, este encontro representa um passo determinante para a definição das acções estratégicas do sector. “A nossa expectativa é consolidar a proposta das acções do Ministério no PQG 2025-2029, garantindo que as prioridades do sector estejam alinhadas com as políticas de desenvolvimento nacional e com as metas estabelecidas pelo Governo. Queremos assegurar que os investimentos e iniciativas planeadas respondam de forma efectiva às necessidades da sociedade, promovendo um desenvolvimento digital inclusivo e sustentável”, afirmou Tonela.
A revisão do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP 2025-2027) é outro ponto crucial da agenda. Este exercício permitirá adequar a estrutura ministerial recentemente estabelecida à carteira de despesas e receitas do triénio 2025-2027, garantindo a compatibilização das necessidades do sector com as projecções orçamentais do país.
A harmonização da planificação estratégica do Ministério das Comunicações e Transformação Digital é vista como um momento-chave para reforçar a coordenação interna, melhorar a articulação entre as diferentes áreas de actuação e garantir que a transformação digital avance de forma estruturada. O sector das comunicações e tecnologias desempenha um papel central no desenvolvimento económico e social, sendo essencial que as acções planeadas tenham impacto directo na modernização do país, na inclusão digital e na melhoria dos serviços públicos através da digitalização.
Ao longo dos dois dias de trabalhos, espera-se que sejam identificados desafios e oportunidades para a implementação das políticas do sector, ajustando os instrumentos de planificação às necessidades reais do país. As conclusões do encontro servirão como base para a finalização dos documentos estratégicos, que posteriormente serão submetidos às instâncias superiores para validação e aprovação.
Com este processo, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital reafirma o seu compromisso com a modernização do país, apostando numa estratégia integrada que permita a expansão dos serviços digitais, a melhoria da conectividade e o fortalecimento da governação electrónica, contribuindo para um Moçambique mais inovador e tecnologicamente