Tecnologia
A Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) é um pilar essencial para a modernização e transformação digital de Moçambique. O nosso foco está no desenvolvimento de infraestrutura tecnológica, segurança cibernética e capacitação digital.
Áreas de Atuação
- Desenvolvimento de Políticas de TIC: Formulação de estratégias para a inovação e uso eficiente da tecnologia.
- Cibersegurança e Proteção de Dados: Implementação de normas para a segurança digital e proteção de informações.
- Expansão e Inclusão Digital: Promoção do acesso universal à internet e às tecnologias emergentes.
- Empreendedorismo e Economia Digital: Apoio a startups e pequenas empresas para impulsionar a transformação digital.
- Capacitação e Formação: Investimento no desenvolvimento de competências digitais e formação especializada.
Segurança Cibernética e Protecção de Dados
A Era Digital trouxe novos desafios de segurança, exigindo uma abordagem responsável e colaborativa para garantir um ambiente digital seguro e inclusivo. A Divisão de Segurança Cibernética e Protecção de Dados foi criada para assegurar que a Internet não seja utilizada como meio de propagação de crimes e ameaças à ordem pública, protegendo os direitos dos cidadãos no espaço digital.
Esta iniciativa visa promover um ciberespaço seguro, democrático e acessível, onde a liberdade de pensamento e expressão seja garantida, sem comprometer os demais direitos fundamentais.
O INTIC é o órgão responsável por regular, supervisionar e fiscalizar o sector das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no nosso país. Sua génese foi a Unidade Técnica de Implementação da Política de Informática (UTIC), criada em 2002 para assessorar o Governo na introdução de TIC, tendo este estatuto vigorado até 2014, quando foi transformado no actual figurino de instituto público.
Inicialmente, tratou-se de um órgão bicéfalo, exercendo funções implementadoras e regulatórias ao mesmo tempo. Mas a Lei no 3/2017, de 9 de Janeiro,